Alzira Soriano

Lembrando as nossas leitoras da coluna História feminina, estaremos nos meses de abril e maio falando sobre as mulheres na política brasileira. Como não poderia deixar de ser, vamos buscar no nosso passado aquelas personalidades que abriram caminho para as candidatas de hoje.
Segundo o IBGE, as mulheres atravessaram a política em momentos históricos, antes de se afirmarem como lideranças. Vejamos alguns deles:

1822 - A arquiduquesa da Áustria e imperatriz do Brasil Maria Leopoldina Josefa Carolina assume a regência, na ausência de D. Pedro I, que se encontrava em São Paulo. A imperatriz envia-lhe uma carta, juntamente com outra, de José Bonifácio. Ela exige que D. Pedro proclame a independência do Brasil e, adverte: "O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece."

1893 - Na Nova Zelândia, as mulheres conquistam o direito ao voto pela primeira vez na história.

1917 - A professora Deolinda Daltro, fundadora do Partido Republicano Feminino em 1910, lidera uma passeata que exige a extensão do voto às mulheres.

1928 - Juvenal Lamartine, governador do Rio Grande do Norte, altera a lei eleitoral e dá o direito às mulheres de participar de um pleito. Elas vão às urnas, mas seus votos são anulados. Assim mesmo, é eleita a primeira prefeita do Brasil: Alzira Soriano de Souza, no município de Lages/RN. ( falaremos sobre ela neste artigo)

1932 - Getúlio Vargas promulga o novo Código Eleitoral e garante finalmente o direito de voto às brasileiras.

1933 - Nas eleições para a Assembléia Constituinte, são eleitos 214 deputados e uma única mulher: a paulista Carlota Pereira de Queiroz.

1974 - A argentina Izabel Perón torna-se a primeira mulher presidente.

1979 - Eunice Michilles, então filiada ao PSD/AM, torna-se a primeira mulher a ocupar o cargo de senadora, por falecimento do titular da vaga.

1988 - O "lobby do batom", liderado por 26 deputadas federais, garante a igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres na Constituição Federal.

1990 - É eleita a primeira mulher para o cargo de senadora: Júnia Marise, do PDT/MG.

1994 - Roseana Sarney é a primeira mulher eleita governadora de um estado brasileiro: o Maranhão. Consegue reeleger-se em 1998.

1996 - O Congresso Nacional institui o sistema de cotas na Legislação Eleitoral. Ele obriga os partidos a inscrever, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas.

1997 - As mulheres ocupam 7% das cadeiras da Câmara dos Deputados, 7,4% do Senado Federal e 6% das prefeituras do país, em um total de 302 municípios. O índice de vereadoras eleitas aumenta de 5,5%, em 92, para 12%, em 96.

1998 - A Senadora Benedita da Silva é a primeira mulher a presidir a sessão do Congresso Nacional.

1999 – Martha Suplicy é eleita prefeita de São Paulo

A política é uma atividade de organização da vida coletiva. Essa atividade gira em tomo do poder, que é a capacidade de dirigir as ações alheias e organizar as relações sociais. Isto significa que o poder político ,é o que coordena todas as formas de convivência humana. É também o poder político que coordena e legitima o exercício de poder .



Em 1917 Deolinda Dalto liderou uma passeata de 84 "sufragettes", no Rio de Janeiro, que reivindicou para a população feminina o direito de voto. Em 1918, Berta Lutz propõe a criação de uma Associação de Mulheres, visando centralizar os esforços para intensificar a luta pelo voto.

Em 1928 que Juvenal Lamartine, Governador do Rio Grande do Norte, inspirado na aprovação do projeto de lei pelo Senado que dispunha a capacidade eleitoral da mulher aos 21 anos, antecipou-se a União e introduziu na Constituição do seu Estado a alteração da Legislação Eleitoral, proporcionando as mulheres o direito ao voto. Embora as mulheres tenham votado, seus votos foram anulados pela Comissão de Poderes do Senado. Nesse mesmo ano e no mesmo Estado, Rio Grande do Norte é eleita a primeira Prefeita do Brasil: Alzira Soriano de Souza, pelo Município de Lages.
Não sendo mais possível segurar o processo de pressão desencadeado em favor do voto da população feminina, em 1932, o Governo Vargas, promulgou o novo código eleitoral, garantindo finalmente, o direito à mulher votar.
No ano seguinte, nas eleições convocadas para Assembléia Constituinte, foi eleita a primeira mulher deputada federal Carlota Pereira de Queiroz, médica paulista e Berta Lutz, cientista e feminista, a primeira suplente pelo Distrito Federal. Almerinda Ganla foi eleita entre os 40 delegados classistas (trabalhadores e empregados) em 1935 e Maria do Céu Pereira Fernandes foi eleita a primeira deputada do Rio Grande do Norte. Elas garantiram no seu processo de luta na vida política que pela primeira vez a Constituição Brasileira consagrasse o princípio de igualdade entre os sexos, o direito do voto feminino, além das garantias de proteção ao trabalho da mulher.
A Constituição de 1937, outorgada por Vargas, manteve a igualdade entre os sexos, estabe1ecida em 1934.
A Constituição de 1946 embora tenha sido a mais avançada das constituições, nenhuma mulher foi eleita.

Em 1962 com o trabalho direto de Romy Medeiros da Fonseca e Orminda Bastos, o Congresso Nacional aprovou e Goulart sancionou a lei 4.121 que modificou o Código Civil ampliando os direitos da mulher casada.

Em 1967 com a nova Constituição, as mulheres não avançaram nem retrocederam.
A Constituição de 1988, reflete o avanço da organização e da luta das mulheres. É considerada hoje uma das Constituições mais avançadas do mundo em relação a população feminina, tendo incorporado as reivindicações do movimento feminista de forma a garantir na forma da lei um certo patamar de igualdade social entre homens e mulheres.
A partir de então, embora aquém do esperado, as mulheres começaram a se eleger para o Senado, para a Câmara Federal, Assembléias Legislativas, Câmaras Municipais e postos executivos: Prefeitas e Vice - Prefeitas em quase todos os Estados Brasileiros. No Maranhão, uma mulher elegeu-se Governadora.
Muitas são as transformações que estão ocorrendo na nossa sociedade, mas não significa que tenhamos conseguido uma total e real igualdade de condições e oportunidades como os homens, principalmente na política.
Em nosso país, as mulheres constituem na maioria do colégio eleitoral porém, ainda não têm a mesma possibilidade de ascender aos cargos públicos que os homens, que vem sedimentando a sua participação política há muitas décadas. Para equacionar esta lacuna e aumentar o índice de participação política da mulher, alguns países adotaram o sistema de cotas. Inspirado neste exemplo, e em resposta as pressões do movimento feminista, recentemente o Congresso Nacional aprovou uma lei que estabeleceu normas para as eleições municipais, fixando cotas percentuais de mulheres candidatas em cada partido .
Essa medida representou um avanço no debate sobre a necessidade de se garantir a participação igualitária da mulher nas esferas de poder, assim como o início do pagamento da divida social para com a população feminina .
O resultado dessa conquista, já foi bastante expressivo nas ultimas eleições com aumento do número de mulheres nas listas de candidatos dos partidos ou das coligações.
No entanto, a necessidade de organização e luta das mulheres ainda se colocam fundamentais tanto para garantir as conquistas até agora conseguidas, como também para ampliá-las, um dos requisitos básicos para a capacitação política da população feminina em geral e para as candidatas em particular, é o reconhecimento da trajetória do movimento feminista e de luta na busca constante da equidade social. Votar e ser votada em condições iguais a dos homens é uma delas .

Pioneira foi impedida de tomar posse em 1928

Alzira Soriano de Souza venceu eleição em Lages, no Rio Grande do Norte, mas não levou

A primeira prefeita brasileira foi eleita há 58 anos, em 1928, na pequena Lages, no sertão do Rio Grande do Norte, na mesma região que neste ano fez o maior número de prefeitas, o Nordeste. Alzira Soriano de Souza não exerceu o mandato, porém.

A Comissão de Poderes do Senado impediu que a prefeita eleita tomasse posse e anulou os votos de todas as mulheres da cidade. A participação de mulheres na eleição fora autorizada excepcionalmente graças à intervenção do candidato a presidente da província, Juvenal Lamartine. O Rio Grande do Norte foi o único Estado a permitir que as mulheres fossem às urnas naquele ano.

Outra nordestina, Joana da Rocha Santos, foi a primeira prefeita a cumprir o mandato, apesar de não ter sido eleita pelo voto popular. Noca, como era conhecida, foi nomeada pelo governo federal em 1934 para ser prefeita de São João dos Patos (MA). Joana foi prefeita por 16 anos consecutivos, até bem depois do fim do Estado Novo. Em 1954, ela voltou à prefeitura da cidade, desta vez pelo voto popular.




A primeira mulher a ocupar um cargo eletivo, na América do Sul em 1929, foi a prefeita do município de Lages, Alzira Soriano. Ao seu lado várias outras mulheres foram eleitas e empossadas.
Em 1945, Alzira Soriano elegeu-se vereadora e até 1958 liderava a bancada da UDN. Mas só em 1932 é que a mulher brasileira conquistou, definitivamente, o direito de voto, no Brasil. Carlota Pereira Queiroz, médica, tornou-se a primeira representante feminina no Congresso Nacional. Berta Lutz foi a Segunda mulher a ocupar uma cadeira na Câmara Federal. Em 1950, Ivete Vargas, com 22 anos de idade, foi eleita deputada Federal pelo PTB. Reelegeu-se em 54, 58, 62 e 66. Foi cassada pelo Regime Militar e com a anistia elegeu-se novamente Deputada em 1982.
Nancy Novaes, Nita Costa, Nisia Carone, Maria Lúcia Araújo, Lígia Doutel de Andrade e Júlia Steibruch foram deputadas federais na década de 60. Na década de 70, as mulheres voltaram ao poder. Em 78 elegeu-se pela primeira vez, suplente ao senado, pelo estado do Amazonas, Eunice Michelis, que assumiu em 80, com a morte do titular. Em 78 foram eleitas quatro deputadas federais. Na década de 80 o MDB foi o partido que mais elegeu mulheres para a Câmara Federal e Assembléias Estaduais, 3 federais e 16 estaduais.
Representada por 26 mulheres a Assembléia Nacional Constituinte recebeu propostas de grande importância para a Carta Magna. Em 1994, 869 mulheres se candidataram a cargos eletivos no país. Neste ano foram eleitas 82 deputadas estaduais, 32 deputadas federais e 3 senadoras. Benedita da Silva, do PT, é a primeira negra na História do Senado Brasileiro. Em 98 a bancada feminina Federal diminuiu, mas cresceu nas Assembléias Estaduais. Com algumas suplentes assumindo, a Câmara Federal conta atualmente com 30 deputadas e o Senado com 6 senadoras.

Apesar de reduzida essa representação é expressiva se comparada com os outros poderes: executivo e judiciário.
A primeira prefeita brasileira foi eleita há 58 anos, em 1928, na pequena Lages, no sertão do Rio Grande do Norte, na mesma região que neste ano fez o maior número de prefeitas, o Nordeste. Alzira Soriano de Souza não exerceu o mandato, porém.

A Comissão de Poderes do Senado impediu que a prefeita eleita tomasse posse e anulou os votos de todas as mulheres da cidade. A participação de mulheres na eleição fora autorizada excepcionalmente graças à intervenção do candidato a presidente da província, Juvenal Lamartine. O Rio Grande do Norte foi o único Estado a permitir que as mulheres fossem às urnas naquele ano.

Outra nordestina, Joana da Rocha Santos, foi a primeira prefeita a cumprir o mandato, apesar de não ter sido eleita pelo voto popular. Noca, como era conhecida, foi nomeada pelo governo federal em 1934 para ser prefeita de São João dos Patos (MA). Joana foi prefeita por 16 anos consecutivos, até bem depois do fim do Estado Novo. Em 1954, ela voltou à prefeitura da cidade, desta vez pelo voto popular.